Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do MUNICÍPIO DE PANELAS – PE.
| Título - Edital Multicultural | Data da Publicação | Arquivos |
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| EDITAL MULTILINGUAGENS - OO1 | 24/10/2023 |
| Título - Audiovisual | Data de Publicação | Arquivos |
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| EDITAL AUOIOVISUAL - OO1 | 24/10/2023 |
