Toda criança e todo adolescente têm direito à vida, à saúde, à educação, à convivência familiar e comunitária, à proteção, ao lazer, à cultura e ao esporte. Esses direitos são garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e devem ser respeitados por toda a sociedade.
É dever da família, da sociedade e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, o desenvolvimento saudável, seguro e digno de nossas crianças e adolescentes.
🤝 Proteger é cuidar. Educar é transformar. Respeitar é garantir oportunidades para um futuro com mais esperança e cidadania.
🚨 Se você presenciar qualquer situação de violência, negligência, abuso ou exploração contra crianças e adolescentes, denuncie. Disque 100. Sua atitude pode salvar vidas e proteger futuros.
A Prefeitura de Panelas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e em parceria com o Conselho Tutelar, reafirma o compromisso com a promoção e a defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentes.
💚 Proteger hoje é garantir um amanhã com mais oportunidades, respeito e dignidade para todos.
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